Seguridade social no Brasil

Esta monografía estruturou-se primordialmente com base em urna seleçáo desses estudos, cujo conjunto de idéias fundamentais emanaram dos debates relativos á reforma da Previdéncia Social. Está composta por quatro capítulos; o primario dos quais compreende os trabalhos desenvolvidos pelos doutores André Cezar Médici, Francisco Eduardo Barreto de Oliveira, Kaizó Iwakami Beltráo e Roberto Macado, que apresentam um panorama histórico da Seguridade Social, assim como de sua e diagnóstico.

O segundo capítulo compreende diferentes estudos. De um lado, analisase e justifica-se o atual sistema de seguridade social, estabelecido pela Constituiçáo de 1088, claramente exposto pelos doutores Raphael de Almeida Magalháes e José Carlos Assis. A doutora Sonia Miriam Draibe analisa a vertente assistencial, seus conceitos fundamentais, sua funçáo e peculiaridades, assim como suas condigóes de elegibilidade no contexto da Previdéncia Social, e recomenda açóes para a superaço dos problemas descritos.